A Ditadura no Brasil

censura-na-ditaduraEm 1964 o Brasil era um país politicamente repartido, dividido e paralisado. A crise econômica, os movimentos grevistas, as ameaças de golpe militar, o marasmo administrativo tornava a situação tensa. O clima de radicalização era agravado por velhos adversários da democracia.

A direita brasileira tinha uma relação de incompatibilidade com as urnas. A União Democrática Nacional nunca havia assimilado as derrotas nas eleições presidenciais de 1945, 1950 e 1955 – a vitória de Jânio Quadros em 1960 foi pessoal e não pode ser atribuída a nenhum partido da sua coligação.

GetulioO ódio a Getúlio Vargas fizera com que ela construísse seus mitos. A derrubada de Vargas, em outubro de 1945, foi transformada em momento máximo da redemocratização, isso quando tal fato somente possibilitou que o Palácio do Catete fosse ocupado por um general (Gaspar Dutra) ou por um brigadeiro (Eduardo Gomes).

Anos depois, Dutra era transformado em símbolo dos valores republicanos, no maior defensor da Constituição, embora tenha sido simpatizante dos nazistas e comemorado efusivamente, em sua própria casa, a queda de Paris em 1940.

A direita não conseguia conviver com uma democracia de massas em um momento da nossa história de profundas transformações econômicas e sociais, graças ao rápido processo de industrialização e à crescente urbanização.

tropaTemerosa do novo, ela buscava um antigo recurso: arrastar as Forças Armadas para o centro da luta política, dentro da velha tradição inaugurada pela República, que já havia nascido com um golpe de Estado.

A esquerda comunista não ficava atrás. Também sempre estivera nas vizinhanças dos quartéis, como em 1935, quando tentou depor Vargas por meio de um movimento sedioso.

Depois de 1945, buscou incessantemente o apoio dos militares, alcunhando alguns de “generais e almirantes do povo”. Ser “do povo” era comungar com a política do Partido Comunista Brasileiro e estar pronto para atender ao chamado do partido em uma eventual aventura golpista.

As células clandestinas do PCB nas Forças Armadas eram apresentadas como uma demonstração de força política.

À esquerda do PCB, havia os adeptos da guerrilha. O Partido Comunista do Brasil era um deles. Queria logo iniciar a luta armada, tanto que enviou, em março de 1964, o primeiro grupo de guerrilheiros para treinar na Academia Militar de Pequim.

As Ligas Camponesas – que desejavam a reforma agrária “na lei ou na marra” – organizaram campos de treinamento guerrilheiro no país ainda em 1962: com militantes presos foram encontrados documentos que vinculavam a guerrilha a Cuba.

adeus-a-democracia1Já os adeptos de Leonel Brizola, principalmente após a criação do Grupo dos Onze – embrião do que consideravam um partido revolucionário –, julgavam que tinham ampla base militar entre soldados, marinheiros, cabos e sargentos.

Assim, numa conjuntura radicalizada, esperava-se do presidente da República um ponto de equilíbrio político. Triste engano, pois João Goulart articulava sua permanência na presidência – a reeleição era proibida – e para isso necessitava emendar a Constituição.

Sinalizava que tinha apoio nos quartéis para, se necessário, impor pela força a reeleição. Organizou um “dispositivo militar” que “cortaria a cabeça” da direita. Insistia a todo momento que não podia governar com um Congresso Nacional conservador, apesar de o seu partido, o PTB, ter a maior bancada na Câmara após o retorno do presidencialismo e não ter encaminhado à Casa os projetos de lei para viabilizar as reformas de base.

Em meio ao golpismo, o regime democrático sobrevivia a decadente queda.  Defendê-lo era, segundo a esquerda golpista/revolucionária, comungar com o desprezível liberalismo burguês, ou, de acordo com a direita, com o odiado populismo varguista. Atacada por todos os flancos, a democracia acabaria sendo destruída, abrindo as portas para duas décadas de arbítrios e violências.

Veio 1964. E de novo foram construídas interpretações para uso político, mas distantes da história. A associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai) foi a principal delas. Nada mais falso.

O autoritarismo aqui faz parte de uma tradição antidemocrática solidamente enraizada e que nasceu com o Positivismo, no final do Império. O desprezo pela democracia foi um espectro que rondou o nosso país durante cem anos de República.

tanque_1414Tanto os setores conservadores como os chamados progressistas transformaram a democracia em um obstáculo à solução dos graves problemas nacionais, especialmente nos momentos de crise política.

Como se a ampla discussão dos problemas fosse um entrave à ação. O regime militar brasileiro não foi uma ditadura de 21 anos. Não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 (até o AI-5), com toda a movimentação política e cultural que havia no país.

Muito menos os anos 1979-1985, com a aprovação da Lei de Anistia e as eleições diretas para os governos estaduais em 1982. Que ditadura no mundo foi assim?

Nos últimos anos se consolidou a versão de que os militantes da luta armada combateram a ditadura em defesa da liberdade. E que os militares teriam voltado para os quartéis graças às suas heroicas ações. Em um país sem memória, é muito fácil reescrever a história.

A luta armada não passou de ações isoladas de assaltos a bancos, sequestros, ataques a instalações militares e só. Apoio popular? Nenhum.

Argumenta-se que não havia outro meio de resistir à ditadura a não ser pela força. Mais um grave equívoco, pois muitos desses grupos já existiam antes de 1964 e outros foram criados pouco depois, quando ainda havia espaço democrático (basta ver a ampla atividade cultural de 1964-1968).

Ou seja, a opção pela luta armada, o desprezo pela luta política e pela participação no sistema político, e a simpatia pelo foco guevarista antecederam o AI-5 (dezembro de 1968), quando, de fato, houve o fechamento do regime.

A3O terrorismo desses pequenos grupos deu, literalmente, munição para o terrorismo de Estado, e acabou sendo usado pela extrema direita como pretexto para justificar o injustificável: a barbárie repressiva.

A luta pela democracia foi travada politicamente pelos movimentos populares, pela defesa da anistia, no movimento estudantil e nos sindicatos. Teve em amplos setores da Igreja Católica importantes aliados, assim como entre os intelectuais, que protestavam contra a censura.

E o MDB, nada fez? E seus militantes e parlamentares que foram perseguidos? E os cassados? Os militantes dos grupos de luta armada construíram um discurso eficaz. Quem os questiona é tachado de adepto da ditadura.

Assim, ficam protegidos de qualquer crítica e evitam o que tanto temem: o debate, a divergência, a pluralidade, enfim, a democracia. Mais: transformam a discussão política em questão pessoal, como se a discordância fosse uma espécie de desqualificação dos sofrimentos da prisão.

Não há relação entre uma coisa e outra: criticar a luta armada não legitima o terrorismo de Estado. Dessa pura falácia, devemos romper o círculo de ferro construído, ainda em 1964, pelos adversários da democracia, tanto à esquerda como à direita. Não podemos ser reféns, historicamente falando, daqueles que transformaram o antagonista em inimigo; o espaço da política, em espaço de guerra.

Ditadura